Regulamentação e atuação do governo e do congresso nacional sobre os alimentos transgênicos no Brasil: uma questão de (in)segurança alimentar / Regulation and role of government and the national congress on GM foods in Brazil: a matter of (in) food security

O cultivo e a comercialização de alimentos geneticamente modificados sãoquestões centrais no cenário alimentar atual e a utilização dessa biotecnologia tem gerado muita controvérsia. Tal controvérsia se justifica, principalmente, pelos interesses econômicos e políticos que permeiam sua aplicação. O objetivo desse estudo é identificar e analisarcomo o tema é tratado no campo da Saúde Pública, no Congresso Nacional e pelaComissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Espera-se que o presente estudo possa contribuir para o entendimento de como o Governo Federal e a sociedade científica, em especial o campo da Saúde Pública, abordam as incertezas diante dos organismos geneticamente modificado. A principal conclusão desse estudo refere-se àinsegurança alimentar dos alimentos geneticamente modificados. A polêmica que existe no Congresso Nacional expressa a incerteza presente na comunidade científica e a divergência entre interesses conflitantes de grupos distintos. As normas em vigoratualmente no País sobre OGMs, que muitas vezes não são cumpridas em sua integra, colocam o Brasil numa posição intermediária entre a regulamentação restrita da UE e altamente flexível dos EUA. Na CTNBio também pode-se verificar a incerteza diante da tecnologia, através das audiências públicas analisadas.

Epidemiologia e saúde coletiva: tendências da produção epidemiológica brasileira quanto ao volume, indexação e áreas de investigação - 2001 a 2006 / Epidemiology and public health: tendencies of the Brazilian epidemiology production regarding volume, indexation and investigation areas - 2001 a 2006

O presente artigo examina e interpreta as tendências da produção epidemiológica no Brasil, no contexto da Saúde Coletiva. Utilizou-se, como banco de dados, os Cadernos de Indicadores da Capes, no período de 2001 a 2006. Foram analisados 26 programas, sendo que os dez maiores tiveram sua produção bibliográfica em periódicos indexados examinada. Observou-se que a produção total de artigos epidemiológicos representou 40 por cento da produção em Saúde Coletiva e 55 por cento da produção em revistas internacionais, destacando-se Cadernos de Saúde Pública, Revista de Saúde Pública e Ciência & Saúde Coletiva. Os temas mais prevalentes foram nutrição em saúde pública, saúde materno-infantil e doenças infectocontagiosas, particularmente a aids. Saúde-trabalho-ambiente, saúde oral, violência e saúde do idoso vêm se consolidando como objeto de estudo da disciplina, enquanto estudos de meta-análise e geoprocessamento aparecem como ferramenta útil para os serviços de saúde. Conclui-se que há tendência de aumento da produção epidemiológica em publicações indexadas, abrangendo temáticas diversas e abarcando amplo espectro de aspectos relevantes para a política de saúde no país.

This article examines and interprets the trends of epidemiological production in Brazil in the Public Health context. CAPES indicators from 2001 to 2006 were used as database. We analyzed 26 programs and select the 10 major ones to analyze their bibliographic production in indexed journals. It was observed that the total production of epidemiological articles accounted for 40 percent of production in Public Health and 55 percent of the production was published in international journals, especially Cadernos de Saúde Pública, Revista de Saúde Pública and Ciência & Saúde Coletiva. The most prevalent themes were public health nutrition, maternal and infant health and, infectious diseases, particularly AIDS. Environmental e worker's heath, oral health, violence and health of the elderly have been ratified as objects of study for the discipline, while meta-analysis and geoprocessing appear as a useful tool for health services. We conclude that the epidemiological production tends to increase in indexed publications, covering various topics and a wide spectrum of relevant issues to Brazilian health policy.

Transgênicos: avaliação da possível (in)segurança alimentar através da produção científica / Transgenic products: a scientific-production evaluation of possible food (in)security

Identifica e analisa criticamente a produção científica brasileira, no campo da saúde pública, sobre os organismos geneticamente modificados, no que concerne à (in)segurança alimentar. Para tanto, realizou-se uma revisão bibliográfica nos portais do Scientific Eletronic Library Online (SciELO) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Dos 716 trabalhos encontrados, apenas oito abordam a segurança alimentar dos transgênicos, através, principalmente, da exposição aos riscos e das incertezas desses produtos para a saúde e o meio ambiente. A principal conclusão do estudo refere-se ao fato de que os oito trabalhos analisados discursam, não sobre a segurança, mas sobre a insegurança dos alimentos geneticamente modificados.

Based on a bibliographic review, the article identifies and offers a critical analysis of scientific production by the public health field in Brazil on genetically modified organisms and food (in)security. Of the 716 articles found on the portals of the Scientific Electronic Library Online (SciELO) and the Coordinating Agency for the Development of Higher Education (Capes), only 8 address the food security of transgenic products, primarily in terms of risk exposure and the uncertainties about how these products impact health and the environment. The main conclusion involves the fact that the eight analyzed articles do not speak to the question of the security but rather the insecurity of genetically modified foods.

A produção científica sobre intoxicações por agrotóxicos na região serrana do Rio de Janeiro / Scientific papers on intoxications by pesticides in the mountain region of Rio de Janeiro / Producción científica acercab intoxicaciones por pesticidas en la región de montaña de Río de Janeiro

Buscou-se analisar a produção científica sobre intoxicação por agrotóxicos na região serrana do Rio de Janeiro. Para tanto, utilizou-se os periódicos disponíveis na Biblioteca Virtual de Saúde, no período de 1995 a 2005. A partir da técnica de análise de conteúdoforam identificadas duas categorias centrais: percepção do risco de intoxicação e fatores relacionados às intoxicações humanas e ambientais por agrotóxicos. Concluiu-se que, a despeito da existência de um número reduzido de estudos sobre a região, ela apresentauma significativa contaminação humana e ambiental por agrotóxicos.

We did an analysis of the scientific production on intoxication by pesticides in the mountain region of the Rio de Janeiro. For such, we used journals available in the Virtual Library of Health in the period from 1995 to 2005. Using the technique of content analysis, two central categories were identified: perception of risk of intoxication and factors linked to human and environmental intoxications by pesticides. We concluded that, despite the existence of a reduced number of studies on the region, it presents a significant human and environmental contamination by pesticides.

Hicimos un análisis de la producción científica acerca de la intoxicación por pesticidas en la región de montaña del Río de Janeiro. Para tal, usamos periódicos disponibles en la Biblioteca Virtual de la Salud en el período 1995-2005. Usando la técnica del análisisde contenido, dos categorías centrales fueron identificadas: percepción de riesgo de intoxicación y factores vinculados a intoxicaciones humanas y ambientales por pesticidas. Concluimos que, a pesar de la existencia de un número reducido de estudios de la región, esta presenta un nivel significativo de contaminación humana y ambiental por pesticidas.

Análise crítica da rotulagem de alimentos diet e light no Brasil / Critical analysis of diet and light food labeling in Brazil

Este estudo teve por objetivo identificar a adequação das informações contidas nos rótulos de produtos diet e light à legislação brasileira vigente. Para tanto, foram selecionados 75 produtos, de 14 diferentes categorias, utilizando os dados da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos Dietéticos e Para Fins Especiais (ABIAD). Para análise dos resultados, as irregularidades foram categorizadas em características gerais e características específicas, conforme preconizado pela legislação. Todos os rótulos analisados apresentaram mais de uma irregularidade. Informação nutricional ilegível/incompleta (94,6%) e ausência do número do lote (30,6%) foram as principais não-conformidades encontradas entre as características gerais. Entre as específicas, destacam-se a não-especificação dos mono e dissacarídeos, informação nutricionalnão-expressa em 100g/ml do produto pronto e desrespeito aos atributos reduzido em e baixo em. Como principal conclusão é possível afirmar que tais inadequações podem implicar risco à saúde dos indivíduos e desrespeitam o direito do consumidor. Recomenda-se, o exercício rigoroso de fiscalização para o efetivo cumprimento da legislação.

The objective of this study was to identify the adequacy of information contained in the labels of diet and light products to Brazilian law. To achieve this purpose, 75 products were selected, from 14 different categories, using the data from the Brazilian Association of Industry of Foods for Diets and for Special Objectives. (ABIAD). To analyze the results, irregularities were categorized in general characteristics and specific characteristics, as ordered by legislation. All the analyzed labels displayed more than one irregularity. Incomplete/unreadable nutritional information (94.6%) and absence of the lot number (30.6%) were the main non-conformities found among the general characteristics. Among the specific ones, the following non-conformities were found: lack of specification of mono and disaccharides, lack of nutritional information in 100g/ml of the ready product and disrespect to the attributes reduced in and low in. As main conclusion, it is possible to affirm that such inadequacies can imply in risks to the health of individuals and disrespect of consumer's rights. It is strongly recommended the rigorous exercise of surveillance for the effective fulfillment of the legislation.

A produção acadêmica sobre a rotulagem de alimentos no Brasil: [revisão] / Academic production on food labeling in Brazil: [review]

OBJETIVO: Identificar e discutir a produção acadêmica (teses e dissertações) sobre a rotulagem de alimentos industrializados no Brasil. MÉTODO: Foi pesquisado o portal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Foram utilizados os descritores "rotulagem", "rotulagem nutricional" e "rótulo de alimentos". A pesquisa abrangeu os anos de 1987 (primeiro ano do portal) a 2004. RESULTADOS: Foram identificados 49 estudos que abordavam a temática proposta. Utilizando a técnica de análise de conteúdo foram identificados três tópicos centrais: adequação dos rótulos de produtos alimentícios à legislação específica (57,2 por cento), compreensão dos rótulos de alimentos pelos consumidores (22,4 por cento) e rotulagem de alimentos geneticamente modificados ou transgênicos (20,4 por cento). CONCLUSÕES: A rotulagem de alimentos é um tema freqüente e abordado adequadamente pela produção acadêmica brasileira. A fiscalização ineficiente é apontada pela maioria dos estudos como principal fator para o descumprimento e a banalização das normas estabelecidas para a rotulagem de alimentos no Brasil.

OBJECTIVE: To review and discuss academic production (theses and dissertations) on the topic of labeling of prepackaged foods in Brazil. METHOD: A search of the database maintained by the Coordination for the Development of Higher Education Professionals (CAPES), one of the two Brazilian government research funding and support agencies, was conducted on the following keywords: "rotulagem" (labeling), "rotulagem nutricional" (food labeling) and "rótulo de alimentos" (food labels). The search covered the years 1987 (earliest year available) to 2004. RESULTS: We identified 49 studies on this topic. Content analysis identified three major themes: the extent to which food labels meet specific legal requirements (57.2 percent); the degree to which consumers understand the information on labels (22.4 percent); and the labeling of transgenic or genetically-modified foods (20.4 percent). CONCLUSIONS: Food labeling is a frequent topic and is adequately covered by the Brazilian academic production. In most of the studies, ineffective law enforcement appears to be the main factor in the lack of compliance with and disrespect for the food labeling rules and regulations in Brazil.